Questão 845373

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 845373

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba


A Constituição Federal de 1988 garante o respeito às organizações socioculturais dos povos indígenas e ainda define como competência privativa da União legislar sobre a questão indígena. Nesse sentido, o modelo adotado que organiza os serviços a partir do espaço etno-cultural, geográfico, populacional e administrativo é definido como

Alternativas da questão 845373
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