Questão 845372

Direito Civil · 2023

Questão

ID 845372

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

Alternativa A:
pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Alternativa B:
deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.
Alternativa C:
inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
Alternativa D:
o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.
Alternativa E:
pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.