Questão 845062

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 845062

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e
garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável
e imprescritível a prática

Alternativa A: do racismo e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático.
Alternativa B: do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins.
Alternativa C: do racismo, bem como a tortura, apenas.
Alternativa D: da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins e a ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Alternativa E: da tortura e a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático, apenas.

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