Questão 844749

Direito Administrativo · 2003

Questão

ID 844749

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Teoria do Risco Administrativo

Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A: nos casos em que o Estado gera dano, ou seja, age e produz o evento lesivo, aplica-se a
responsabilidade subjetiva;
Alternativa B: nos casos em que o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado, é de se
aplicar a teoria da responsabilidade objetiva;
Alternativa C: nos casos de responsabilidade do Estado por ato comissivo, aplica-se a teoria do risco
administrativo;
Alternativa D: verificando-se concausas, resultando o dano da ação conjunta do Estado e do lesado, o primeiro
tem sua responsabilidade excluída;
Alternativa E: a responsabilidade civil por danos nucleares depende da existência de culpa.