Questão 844676

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 844676

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2007 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Ainda sobre o ECA, é correto afirmar que esse estatuto determina que é

Alternativa A: proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz
Alternativa B: permitido trabalho a menores de 15 (quinze) anos de idade, desde que a natureza do trabalho não esteja
relacionada ao comércio de armas, álcool ou prostituição
Alternativa C: permitido trabalho a maiores de 8 (oito) anos de idade, desde que não seja perigoso, insalubre ou penoso.
Alternativa D: proibido trabalho a maiores de 10 (dez) anos, desde que sejam assegurados os seus direitos trabalhistas e
previdenciários.
Alternativa E: permitido trabalho a menores de 14 (quatorze) anos, desde que o trabalho seja autorizado e acompanhado
pelos pais ou responsáveis.

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