Questão 844556

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 844556

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2007 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 %u2013, em seu art. 19, prevê
que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente,
por:

Alternativa A: Família substituta, assegurada apenas a convivência com a sociedade.
Alternativa B: Família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas
dependentes de substâncias entorpecentes.
Alternativa C: Famílias que assegurem toda e qualquer convivência social e educacional.
Alternativa D: Famílias que se esforcem no cumprimento das determinações judiciais.
Alternativa E: Família substituta, desde que garantida a livre convivência familiar e comunitária em todos os ambientes da
sociedade.

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