Questão
ID 844426Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2007 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba
Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União:
I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
II. Os potenciais de energia hidráulica.
III. Os sítios arqueológicos e pré-históricos.
IV. As terras devolutas.
V. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
Estão corretas apenas: