Questão 844059

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 844059

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Minas Gerais


Uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), com capacidade de geração de energia de 10,83 MW, decidiu se instalar na cidade Delta; entretanto, verificou-se que para a viabilidade operacional também seria necessária a implantação de barragem com capacidade proporcional de geração de energia da PCH, suas respectivas linhas de transmissão com capacidade de 250KV e, enfim, promover a melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo de geração de energia que possui uma via. De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986, analise a seguir as ações que dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

I. PCH de 10,83 MW.

II. Barragem para fins hidrelétricos de 10,83 MW.

III. Linhas de transmissão de energia elétrica com 250 KV.

IV. Melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo com uma faixa de rolamento.

Está correto o que se afirma apenas em

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