Questão 843590

Na disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte, com objetivo altruístico, a vontade contrária dos familiares invalida a manifestação, em vida, do doador.

É solidária a obrigação alimentar devida ao idoso, que poderá optar pelo prestador.

A incapacidade relativa do agente é exceção arguível pela outra parte ou cointeressados para a anulação do negócio jurídico.

A fluência do prazo prescricional pode ser obstada por convenção das partes.