Questão 843589

Direito Civil · 2017

Questão

ID 843589

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoas Submetidas à Curatela

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínima per capita.
Alternativa B:
A definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.
Alternativa C:
A alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.
Alternativa D:
A usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta com animus domini (intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.