Questão 843586

Direito Civil · 2017

Questão

ID 843586

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Jus In Re Propria

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O jus in re (direito real) é o poder direto do titular sobre a coisa.
Alternativa B:
A socioafetividade é atributo do parentesco de outra origem.
Alternativa C:
Na indenização por ofensa à liberdade pessoal, não havendo involuntariamente prova material do prejuízo, o juiz fixará equitativamente o valor da reparação segundo as circunstâncias do caso.
Alternativa D:
Em qualquer caso, a quantificação dos alimentos advindos do parentesco por adoção se vincula apenas àqueles indispensáveis à subsistência do beneficiário.