Questão 843582

Em caso de necessidade, a pessoa capaz, com deficiência, pode sujeitar-se à curatela relativamente aos atos patrimoniais e negociais.

A prestação de contas das fundações ao Ministério Público poderá ser suprida pelo juiz, a requerimento do interessado.

A confissão feita pelo representante obriga necessariamente o representado.

A contestação da paternidade fundada em erro é privativa do pai registral.