Questão 843536

Direito Civil · 2018

Questão

ID 843536

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A: A usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável.
Alternativa B: O dano moral é presumido (re in ipsa) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar.
Alternativa C: Afeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica.
Alternativa D: A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.