Questão 843439

Direito Civil · 2010

Questão

ID 843439

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2010 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

Alternativa A:
O ser humano comete erros em suas ações. Quando, no entanto, ele é induzido por outrem a praticar o ato que não planejava, há dolo de terceiro, justificando a anulação do ato jurídico.
Alternativa B:
Se alguém pratica um ato contra o seu agressor, inviável outro meio regular de evitá-lo, não poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos que venha a causar.
Alternativa C:
Se o tutor, imprevidentemente, causar prejuízos ao menor, em aplicações de capitais a ele pertencentes, ficará responsável pelo ato e obrigado a ressarci-lo pelos prejuízos.
Alternativa D:
Realizado o casamento de Maria com Antônio, condenado duas vezes por crime de pedofilia, o pai de Maria ajuíza ação de anulação do casamento de sua filha.