Questão 843400

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 843400

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2010 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer

Alternativa A:
que a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.
Alternativa B:
que semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.
Alternativa C:
que visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.
Alternativa D:
que, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.

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