Questão 843310

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 843310

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2007 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
É, desde o nascimento, brasileiro nato.
Alternativa B:
Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que seja filho de estrangeira.
Alternativa C:
Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que, embora brasileiro, seu pai estivesse a serviço de outro país, quando de seu nascimento.
Alternativa D:
Poderá, desde que venha a residir na República Federativa da Brasil, optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, passando, assim, à condição de brasileiro nato.

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