Questão 842208

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 842208

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE TO

Ano: 2012 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins

As questões de 25 a 27 devem ser respondidas tendo como base o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.

Das atribuições dos órgãos pode-se afirmar que, EXCETO:

Alternativa A:
Compete ao Departamento de Expediente, entre outros: controlar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Ministério Público do Tocantins.
Alternativa B:
Compete à Assessoria Especial de Cerimonial, prestar assessoramento direto ao Procurador-Geral de Justiça no que se referir a protocolo e cerimonial, entre outros.
Alternativa C:
Compete à Assessoria Especial Jurídica: elaborar denúncias nos casos de atribuição exclusiva do Procurador-Geral, entre outros.
Alternativa D:
Compete à Área de Registro, Distribuição e Diligência da Procuradoria Geral de Justiça: elaborar atos para cumprimento das decisões proferidas em autos com tramitação na referida área, entre outros.
Alternativa E:
Compete ao Analista Ministerial executar, sob supervisão dos Promotores de Justiça, tarefas relacionadas com a atividade-meio e a atividade-fim do Ministério Público.