Questão
ID 84160Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos
Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
Os serviços prestados pela administração pública ou por seus delegatórios, com base em regra, em normas de direito público, são para atender necessidades essenciais e secundárias da coletividade.
Sobre a Competência dos Serviços Públicos, relacione:
1. Serviços Públicos Comuns.
2. Serviço Público Estadual
3. Serviço Público Municipal
4. Serviço Público Federal
5. Serviço Público Distrital
( ) Titularidade da União, art. 21 da CF/88.
( ) Titularidade do Estado, art. 25, §2º - ex expresso.
( ) Titularidade do DF.
( ) Titularidade dos municípios – art. 30 da CF/88. (ex: inciso V).
( ) Art. 23 da CF/88 – cabe à União, Estados e Municípios.
Assinale a sequência CORRETA: