Questão 8416

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 8416

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Medidas Cautelares de Natureza Patrimonial

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Henrique, investigado em razão da prática de vultoso crime de estelionato cometido contra Enéas, possui em seu patrimônio bens suficientes para assegurar a reparação do dano causado ao ofendido.

Nesse contexto, é correto afirmar que poderá:

Alternativa A:
o ofendido Enéas requerer ao juiz a busca e apreensão dos bens constantes do patrimônio de Henrique;
Alternativa B:
o ofendido Enéas requerer cautelarmente a perda alargada dos bens constantes do patrimônio de Henrique;
Alternativa C:
o ofendido Enéas requerer ao juiz a decretação do sequestro dos bens constantes do patrimônio de Henrique;
Alternativa D:
o Ministério Público requerer ao juiz o sequestro alargado dos bens constantes do patrimônio de Henrique;
Alternativa E:
o juiz de ofício decretar cautelarmente a perda alargada dos bens constantes do patrimônio de Henrique.

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