Questão
ID 84121Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Da Execução dos Contratos, Do Recebimento do Objeto do Contrato, Recebimento do Objeto dos Contratos, Regras Gerais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Justiça Militar da União
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de gestão de contratos administrativos.
O redimensionamento do pagamento à contratada, com base nos indicadores de desempenho contratuais, deverá sempre ocorrer quando a contratada, sem justificativa, não produzir os resultados avençados ou não executar os serviços com a qualidade mínima exigida.