Questão 840400

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 840400

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2004 Banca: UNEMAT Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

O Dever do Estado de garantir a saúde consiste em:

Alternativa A:
formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de doenças e outros agravos.
Alternativa B:
formular e executar benefícios na área da saúde, concedidos conforme a organização política, social e econômica dos diferentes segmentos da população.
Alternativa C:
colocar à disposição das pessoas todos os meios para promoção, proteção ou recuperação da saúde.
Alternativa D:
desenvolver programas assistenciais para garantir, através de entidades referenciais, o atendimento a toda população que demanda aos serviços de saúde.
Alternativa E:
Todas as alternativas são verdadeiras.