Questão 840381

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 840381

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2004 Banca: UNEMAT Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

Alternativa A:
nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativa B:
apenas nos crimes comuns, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal
Alternativa C:
apenas nas infrações penais comuns, os Ministros de Estado e os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.
Alternativa D:
nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Alternativa E:
nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.