Questão 840292

Legislações de Órgãos · 2004

Questão

ID 840292

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE MT

Ano: 2004 Banca: UNEMAT Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

É de competência dos Centros de Apoio Operacional, exceto:

Alternativa A:
estabelecer intercâmbio permanente com órgãos ou entidades públicas ou privadas, que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados, necessários ao desempenho de suas funções.
Alternativa B:
estimular a integração entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.
Alternativa C:
atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis.
Alternativa D:
remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos legados a sua atividade.
Alternativa E:
remeter, anualmente, ao Procurador-Geral de Justiça, relatórios das atividades do Ministério Público relativas a sua área de atribuições.