Questão 839916

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 839916

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei n^o 9.433/97, não constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a

Alternativa A:
gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Alternativa B:
prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa C:
adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
Alternativa D:
articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
Alternativa E:
integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.