pode ser reconhecida de ofício em prejuízo do réu.

é estabelecida para resguardar predominantemente o interesse das partes.

visa garantir interesse de ordem pública.

é insanável e jamais preclui.

independe para o seu reconhecimento da demonstração do prejuízo

Questão 839911

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 839911

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Momento para Arguição das Nulidades Relativas

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A nulidade relativa