Questão 839842

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 839842

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE RS

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:

Alternativa A:
sobre o Auxílio-Refeição incidirão contribuições trabalhistas e previdenciárias.
Alternativa B:
considera-se servidor em atividade o empregado regido pela CLT, no exercício de suas atribuições.
Alternativa C:
o beneficiário que requerer sua exclusão do benefício não poderá solicitar reinclusão.
Alternativa D:
fará jus ao benefício o servidor à disposição de entidade estranha ao Ministério Público.
Alternativa E:
o Auxílio-Refeição se incorporará à remuneração do servidor para todos os efeitos legais.