Questão 839805

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 839805

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

Alternativa A:
escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução.
Alternativa B:
compõe-se de onze membros nomeados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
confere para os seus membros um mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa D:
é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
é competente, além de outras matérias, para rever os processos disciplinares e criminais de membros do Ministério Público julgados há menos de dois anos.