Questão 839775

independência funcional, a unidade e a indivisibilidade.

vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.

autonomia funcional, o promotor natural e a vitaliciedade.

indivisibilidade, a autonomia orçamentária e a inamovibilidade.

titularidade da ação penal, a proteção aos direitos difusos e a unidade.