Questão 839697

Direito Civil · 2014

Questão

ID 839697

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aspectos Gerais da Tutela

Ano: 2014 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos, independentemente de aprovação judicial, sempre que houver manifesta vantagem na transação.
Alternativa B:
Os tutores prestarão contas anualmente e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela.
Alternativa C:
As mulheres casadas não podem se escusar da tutela.
Alternativa D:
Quando o curador for o cônjuge e o regime do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.
Alternativa E:
A tutela é uma função temporária, na qual o tutor é obrigado a um encargo de 4 (quatro) anos.