Questão 839696

Direito Civil · 2014

Questão

ID 839696

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Exoneração de Alimentos

Ano: 2014 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Alternativa A:
Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
Alternativa B:
A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor.
Alternativa C:
É vedado ao cônjuge prestar aval ou fiança, sem autorização do outro, independentemente do regime de bens entre os cônjuges.
Alternativa D:
Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, aquele que for culpado incorrerá na obrigação de cumprir as promessas feitas no pacto antenupcial.
Alternativa E:
O genitor que aliena parentalmente o outro pratica ato que fere a moral e os bons costumes, sendo este ato passível de destituição do poder familiar.