Questão 839670

Direito Civil · 2010

Questão

ID 839670

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:

Alternativa A:
O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual, será o lugar do último endereço declarado.
Alternativa B:
Quanto às relações concernentes à profissão, domicílio da pessoa natural é o lugar da sede principal da pessoa jurídica para a qual trabalhe.
Alternativa C:
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio qualquer delas.
Alternativa D:
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, o domicílio será, sempre, o local da sede principal da pessoa jurídica.
Alternativa E:
O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver ancorado.