Questão 839591

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 839591

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2011 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre

Alternativa A:
grandes fortunas, doação e propriedade territorial rural.
Alternativa B:
exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, transmissão causa mortis e proventos de qualquer natureza.
Alternativa C:
importação de produtos estrangeiros, produtos industrializados e transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis.
Alternativa D:
transmissão causa mortis, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa E:
produtos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.