Questão 839573

Direito Civil · 2011

Questão

ID 839573

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2011 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,

Alternativa A:
é inimputável e não responde pelos prejuízos que causar.
Alternativa B:
pode responder, em determinadas situações previstas na lei, pelos prejuízos que causar.
Alternativa C:
responde sempre pelos prejuízos que causar.
Alternativa D:
responderá pelos prejuízos que causar quando possuir patrimônio próprio, independentemente se seus responsáveis dispuserem ou não de meios suficientes.
Alternativa E:
responderá pelos prejuízos que causar, inclusive com parte de seu pensionamento por alimentos, se os perceber, devendo o magistrado regular a indenização de forma equitativa.