Questão 838999

Direito Civil · 2014

Questão

ID 838999

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2014 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.

Alternativa A:
O usufruto pode recair em um patrimônio inteiro ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e as utilidades.
Alternativa B:
É possível a transferência do usufruto por alienação e o seu exercício poderá ser objeto de cessão gratuita ou onerosa.
Alternativa C:
Os frutos civis vencidos na data em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário.
Alternativa D:
O usufruto extingue-se, dentre outras hipóteses, pelo não uso, ou não fruição da coisa em que o usufruto recai.
Alternativa E:
Incumbem ao usufrutuário as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o recebeu além das prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída, e, ao dono, as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico.