Questão 838838

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 838838

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conflito de Atribuições no Âmbito do Ministério Público

Ano: 2016 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

Alternativa A:
integrar, como membro nato, e presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.
Alternativa B:
exercer a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente.
Alternativa C:
indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade.
Alternativa D:
dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público, designando quem deva oficiar no feito.
Alternativa E:
expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.