Questão 838744

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 838744

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE RS

Ano: 2012 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO

Alternativa A:
indicar ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença mínima de dois terços dos seus membros, a lista tríplice dos candidatos à promoção ou remoção por merecimento.
Alternativa B:
opinar sobre anteprojetos de lei de iniciativa do Ministério Público.
Alternativa C:
propor, à Corregedoria-Geral do Ministério Público, a instauração de processo administrativo-disciplinar contra membro do Ministério Público.
Alternativa D:
aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.
Alternativa E:
autorizar, por conveniência do serviço, o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, de interesse da Instituição, no País ou no exterior.