Questão 838731

Direito Civil · 2012

Questão

ID 838731

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Distrato (Art. 472 e 473)

Ano: 2012 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.
Alternativa B:
A resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.
Alternativa C:
O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.
Alternativa D:
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
Alternativa E:
A cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.