Questão
ID 838314Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2015 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Resolução Conama nº 001 (1986), o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente dependerá de elaboração de estudo de
impacto ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação
do órgão estadual competente, e do IBAMA em
caráter supletivo, EXCETO a atividade
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente dependerá de elaboração de estudo de
impacto ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação
do órgão estadual competente, e do IBAMA em
caráter supletivo, EXCETO a atividade