Questão 837962

Uma empresa solicitou autorização para a supressão de um fragmento de vegetação em uma área metropolitana, com a finalidade de construir um grande condomínio de casas populares. A empresa se comprometia em manter 50% da vegetação original, o que incluía as matas ciliares, e construir uma estação de tratamento de esgoto para atender ao empreendimento.

O perito que visitou a área, constatou tratar-se de uma formação primária de Mata Atlântica. O parecer emitido com base na lei da Mata Atlântica foi