Questão 837899

Direito Sanitário e Saúde · 2008

Questão

ID 837899

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n^o 10.216/2001 dispõe sobre proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais e tem como objetivo

Alternativa A:
incluir as ações da saúde mental na atenção básica e implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas.
Alternativa B:
atender portadores de transtornos mentais em hospitais psiquiátricos especializados.
Alternativa C:
estabelecer parcerias com universidades para implementação da capacitação continuada.
Alternativa D:
definir normas mínimas que regulem o funcionamento de instituições do tratamento de redução de danos.
Alternativa E:
incluir a redução de danos na abordagem da promoção de saúde e prevenção no ensino formal.