Questão
ID 837847Disciplina: Direito Civil
Assunto: Reduções Complexas
Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Civil brasileiro, são sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor, no momento da liberalidade. Sendo várias as doações a herdeiros necessários, feitas em diferentes datas, serão elas reduzidas