Questão 837744

Direito Civil · 2008

Questão

ID 837744

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio é certo que

Alternativa A:
ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde tiver nascido.
Alternativa B:
se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu o lugar onde residem seus ascendentes.
Alternativa C:
o domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Alternativa D:
tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Alternativa E:
se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, será considerado domicílio o local onde estiver situada a sede da empresa empregadora.