Questão 837739

Direito Civil · 2008

Questão

ID 837739

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

Alternativa A:
havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
Alternativa B:
nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
Alternativa C:
nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.
Alternativa D:
havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
Alternativa E:
havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.