Questão
ID 837640Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Ano: 2001 Banca: UFRGS COPERSE - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Sob a denominação "Das Funções Essenciais à Justiça", a Constituição Federal trata de instituições entre as quais se incluem, EXCETO: