Questão 836280

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 836280

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prisão Preventiva Durante a Fase Preliminar das Investigações

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

Alternativa A:
sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.
Alternativa B:
a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.
Alternativa C:
mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.
Alternativa D:
sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.
Alternativa E:
na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.