Questão 836275

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 836275

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE PA

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,

Alternativa A:
elaborar proposta de orçamento de custeio e investimento, bem como de programação financeira.
Alternativa B:
aprovar a constituição de Grupos de Atuação Especial (GAE), compostos por membros do Ministério Público.
Alternativa C:
destituir o Corregedor-Geral do Ministério Público e os Subcorregedores-Gerais, em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão dos seus deveres legais.
Alternativa D:
julgar o processo administrativo disciplinar instaurado contra membro do Ministério Público e aplicar as penalidades cabíveis.
Alternativa E:
expedir recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público, para o desempenho de suas funções.