Questão 836233

Direito Civil · 2014

Questão

ID 836233

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento com Beatriz. Durante a união, Roberto e Beatriz residiram juntos no referido imóvel. Com a abertura da sucessão, o imóvel será transmitido aos filhos de Roberto,

Alternativa A:
em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.
Alternativa B:
somente, devendo Beatriz desocupar o bem após a partilha.
Alternativa C:
somente, assegurando-se a Beatriz direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.
Alternativa D:
em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar ou alugar o bem.
Alternativa E:
somente, devendo Beatriz desocupar o imóvel no momento da abertura da sucessão.

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