Questão
ID 836098Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2012 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Ministério Público do Estado do Pará
De acordo com o artigo 26 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é __________ o ensino das artes como componente curricular. - A lacuna será corretamente preenchida com a expressão