Questão 835610

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 835610

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2004 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Em relação a estabilidade dos servidores públicos a Constituição Federal estabelece:

Alternativa A:
(A) São estáveis após três anos de exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ou comissionado em virtude de concurso público;
Alternativa B:
(B) São estáveis após cinco anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público;
Alternativa C:
(C) São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo público ou emprego permanente;
Alternativa D:
(D) São estáveis após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público;
Alternativa E:
(E) São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de carreira em virtude de concurso público.