Questão 835566

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 835566

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Sobre o Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde, regulamentado pela Lei 8080/1990 é correto afirmar que consiste

Alternativa A:
em atendimento de saúde a ser prestado a todo demandante do SUS, quando esgotados os meios de tratamento ou de esclarecimentos de diagnóstico, na localidade de residência do usuário.
Alternativa B:
em atendimento apenas a pacientes da rede pública que se encontram com problema grave de saúde, correndo risco de vida, na localidade de residência do usuário.
Alternativa C:
em atendimento a pacientes que não correm risco de vida, e apresentam diagnóstico satisfatório para o tratamento com deslocamento apenas de município para município.
Alternativa D:
basicamente nas condições de saúde em que o paciente se encontra, com diagnóstico esclarecido pelo médico, sem possibilidade, nenhuma de ocorrer o deslocamento do usuário para fora do Estado.
Alternativa E:
no atendimento do paciente apenas da rede pública, funcionando o tratamento de saúde do usuário apenas no âmbito municipal, com tempo limitado, não excedendo o prazo de seis meses contínuos.